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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:46
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:30
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:52
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:22
Como o consumidor deve agir ao perceber que foi vítima de uma propaganda enganosa?
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, as empresas podem ser responsabilizadas nas esferas cível, criminal e administrativa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:09
Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, que observou que a mensagem transmitida pela empresa despertava falsa expectativa e induzia a erro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:30
Justiça reconhece falta de transparência e propaganda enganosa em anúncio na internet
A ré deverá cumprir a oferta veiculada, ofertando direta e exclusivamente ao Autor um Console Sony PlayStation 5 – CFI-1014 pelo valor de R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua intimação pessoal desta sentença, mantendo a oferta válida ao Autor por 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) a contar após o prazo para cumprimento sem a oferta, limitada, por ora, ao máximo total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo das perdas e danos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de indenização por propaganda enganosa
A mulher pretendia receber indenização por danos morais porque uma empresa de turismo não vendeu pacote de viagem pelo preço divulgado em reportagem de jornal
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:13
Faculdade condenada por propaganda enganosa de curso sem registro no MEC
A Faetel, em contestação, alegou que a peça inicial é inepta, pois não há causa de pedir.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:45
Promoção condicionada à existência do produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa
Comercial Porto-Alegrense de Automóveis Ltda. por propaganda enganosa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:20
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:31
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:52
Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor
A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:58
Supermercado é condenado a pagar indenização para cliente por propaganda enganosa
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42
Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa
Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem
Na publicidade, os cursos procuravam vincular seu projeto "Melhor Aprendiz" à aprendizagem legal, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua